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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 257/2022
Data do Documento:
05/08/2022
Data de Publicação:
09/08/2022
4.4 Ratificação de Contratação Direta 13/2022
Data do Documento:
04/08/2022
Data de Publicação:
08/08/2022
3.1 Portarias 256/2022
Data do Documento:
04/08/2022
Data de Publicação:
05/08/2022
4.7 Extrato de Termo Aditivo 33/2022
Data do Documento:
03/08/2022
Data de Publicação:
04/08/2022
Publicação 33, 1º Termo Aditivo ao Contrato 10-2022 - Seal - Equipamentos de TV Aberta
4.6 Extrato de Contrato 32/2022
Data do Documento:
02/08/2022
Data de Publicação:
03/08/2022
Publicação 32, Contrato 18-2022 - Editora Fórum- Curso LGPD - publicado
3.1 Portarias 255/2022
Data do Documento:
29/07/2022
Data de Publicação:
03/08/2022
3.1 Portarias 252/2022
Data do Documento:
29/07/2022
Data de Publicação:
03/08/2022
3.1 Portarias 112/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
02/08/2022
Upload
4.3 Homologação de Licitação 10/2022
Data do Documento:
01/08/2022
Data de Publicação:
02/08/2022
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 12/2022
Data do Documento:
01/08/2022
Data de Publicação:
02/08/2022
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