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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 157/2022
Data do Documento:
08/06/2022
Data de Publicação:
10/06/2022
157/2022 08/06/2022 AFASTAR O SERVIDOR ELBER FERREIRA MACHADO, POR 07 (SETE) DIAS NO PERÍODO DE 06/07/2022 A 12/06/2022 CONFORME ATO DA MESA Nº 03.
3.1 Portarias 156/2022
Data do Documento:
08/06/2022
Data de Publicação:
10/06/2022
156/2022 08/06/2022 AFASTAR O SERVIDOR EDSON HENRIQUE PEREIRA LOTADO NA DIVISÃO DE CERIMONIAL, POR 10 (DEZ) DIAS NO PERÍODO DE 08/06/2022 A 17/06/2022, CONFORME ATO DA MESA Nº 03
3.1 Portarias 155/2022
Data do Documento:
08/06/2022
Data de Publicação:
10/06/2022
155/2022 08/06/2022 RETIFICAR AS PORTARIAS 152 E 153/2022 PARA ONDE ESTÁ ESCRITO: “06 DE MARÇO DE 2022” LEIA-SE: “06 DE JUNHO DE 2022”
3.1 Portarias 154/2022
Data do Documento:
06/06/2022
Data de Publicação:
10/06/2022
154/2022 06/06/2022 AFASTAR O SERVIDOR ARLEY FARIA CARVALHO LOTADO NO GAB. VER. ROBERTO DO ELEVEN, POR 07 (SETE) DIAS NO PERÍODO DE 03/06/2022 A 09/06/2022 CONFORME ATO DA MESA Nº 03.
2.1 Atos da Mesa 16/2022
Data do Documento:
08/06/2022
Data de Publicação:
08/06/2022
3.1 Portarias 153/2022
Data do Documento:
06/06/2022
Data de Publicação:
08/06/2022
3.1 Portarias 152/2022
Data do Documento:
06/06/2022
Data de Publicação:
08/06/2022
3.1 Portarias 151/2022
Data do Documento:
06/06/2022
Data de Publicação:
08/06/2022
2.1 Atos da Mesa 15/2022
Data do Documento:
01/06/2022
Data de Publicação:
07/06/2022
3.1 Portarias 150/2022
Data do Documento:
02/06/2022
Data de Publicação:
06/06/2022
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