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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 221/2023
Data do Documento:
21/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
Estabelece Expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminino de Futebol 2023
4.1 Aviso de Licitação 24/2023
Data do Documento:
20/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
Concorrência nº 02/2023 - Processo nº 3918/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço Facilities Management na Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme Memorial Descritivo – Anexo I.
3.1 Portarias 220/2023
Data do Documento:
19/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 19 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, FERNANDO NAVES RESCK PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE EXPEDIENTE, PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 219/2023
Data do Documento:
18/07/2023
Data de Publicação:
19/07/2023
NOMEAR O SENHOR ANDRE LUIZ GOMES DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
3.1 Portarias 218/2023
Data do Documento:
17/07/2023
Data de Publicação:
19/07/2023
EXONERAR EM 17/07/2023 O SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 16/2023
Data do Documento:
17/07/2023
Data de Publicação:
18/07/2023
Lista de servidores aptos a concorrer ao processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 156/2023
Data do Documento:
17/07/2023
Data de Publicação:
18/07/2023
Solicito aquisição de 2 persianas Rolo Double Vision, Translúcida, com Bandô para uso na Divisão de Transparência, sala 116.
4.2 Aviso de Contratação Direta 158/2023
Data do Documento:
17/07/2023
Data de Publicação:
18/07/2023
PROCESSO - 9325/2023 - 1 (uma) câmera fotográfica, 3 (três) lentes, 2 (duas) baterias e 2 (dois) cartões de memória compatíveis.
4.2 Aviso de Contratação Direta 153/2023
Data do Documento:
14/07/2023
Data de Publicação:
17/07/2023
PROCESSO - 9340/2023 - Fragmentadora
4.4 Ratificação de Contratação Direta 11/2023
Data do Documento:
13/07/2023
Data de Publicação:
17/07/2023
Processo nº 8.530/2023 - Inexigibilidade nº 11/2023 - Objeto: Contratação de 3 inscrições no Masterclass de Building Information Modeling
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