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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 217/2023
Data do Documento:
13/07/2023
Data de Publicação:
17/07/2023
DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIO DIRETOR-GERAL DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR de 17/07/2023 A 10/08/2023 (DESIGNAR ATÉ OUTUBRO/2024)
4.2 Aviso de Contratação Direta 152/2023
Data do Documento:
13/07/2023
Data de Publicação:
14/07/2023
Solicitação de aquisição de uma impressora térmica.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 35/2023
Data do Documento:
12/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
Publicação 35, 1º Termo Aditivo ao Contrato 07.2023 - A3 Infotech - Microcomputadores
4.2 Aviso de Contratação Direta 151/2023
Data do Documento:
12/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
Manutenção e troca de cor de 2 (duas) poltronas fixas.
3.1 Portarias 216/2023
Data do Documento:
12/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
DESIGNAR os servidores para integrar a Comissão de Revisão da Regulamentação da LAI.
3.1 Portarias 215/2023
Data do Documento:
07/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 24 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 15/2023
Data do Documento:
11/07/2023
Data de Publicação:
12/07/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho dos servidores LUCAS GUERRA QUINTAO, matrícula nº 2223 e VIVIAN SCATOLINO, matrícula nº 2224.
3.1 Portarias 214/2023
Data do Documento:
07/07/2023
Data de Publicação:
10/07/2023
DESIGNAR LUANA MARTINS RODRIGUES NO PERÍODO DE 03 A 07 DE JULHO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR NÚCLEO GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
4.2 Aviso de Contratação Direta 149/2023
Data do Documento:
06/07/2023
Data de Publicação:
10/07/2023
Solicitação para compra de sabonete espuma.
4.2 Aviso de Contratação Direta 150/2023
Data do Documento:
06/07/2023
Data de Publicação:
07/07/2023
Aquisição de 50 (cinquenta) álbuns com estojos para Cerimonial.
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