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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Decisão - Teste de Conformidade - PP 15.2022
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1-16/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Comissão Permanente de Licitações - Ata 16.05.2023 - Convocação - 1º Suplente - Não mantém vínculo
1.7 Aviso de Audiências Públicas 4310/2023
Data do Documento:
16/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Publicação dos Requerimentos de nº 801/2023, 878/2023, 1104/2023 e 1127/2023.
4.2 Aviso de Contratação Direta 111/2023
Data do Documento:
15/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Discos rígidos para servidor.
3.1 Portarias 150/2023
Data do Documento:
12/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA FERNANDA GARCIA SANT’ANNA SIQUEIRA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL de 15/05/2023 a 19/05/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2023
Data do Documento:
15/05/2023
Data de Publicação:
16/05/2023
Extrato - Ata - Primeira Sessão Pública - 12.05.2023
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2023
Data do Documento:
11/05/2023
Data de Publicação:
12/05/2023
Contratação de 2 (duas) inscrições para os membros da Assessoria Jurídica no "5º CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade online, promovido pela empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA.
4.2 Aviso de Contratação Direta 110/2023
Data do Documento:
10/05/2023
Data de Publicação:
12/05/2023
PROCESSO - 5942/2023 - Álcool em gel
4.4 Ratificação de Contratação Direta 6/2023
Data do Documento:
10/05/2023
Data de Publicação:
11/05/2023
Processo nº 4645/2023 - Inexigibilidade nº 7/2023 - Renovação de 7 (sete) licenças que dão acesso aos cursos disponíveis na plataforma Alura
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 012/2023
Data do Documento:
08/05/2023
Data de Publicação:
11/05/2023
LISTA DE SERVIDORES APTOS PARA CONCORRER A PROGRESSÃO
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