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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 135/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
SOLICITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 15/05/2023 A 26/05/2023, EM RAZÃO DE FÉRIAS DO TITULAR.
2.1 Atos da Mesa 6/2023
Data do Documento:
05/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
Autoriza o Vereador Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal, com ônus, para participação em reuniões em Ministérios, no dia 25 de abril de 2023, em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
Aquisição e instalação de película do tipo jateada para o Gabinete 21 - Vereador Roberto Chagas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 100/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
Compra de 30 (trinta) fitas crepe.
4.2 Aviso de Contratação Direta 98/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
Aquisição de 5 (cinco) fones de ouvido over-ear.
4.11 Aplicação de Penalidades 18/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
Publicação 18 - Aplicação de Penalidade - Ideal
4.11 Aplicação de Penalidades 17/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
Publicação 17, Aplicação de Penalidade - I T Sistemas
4.2 Aviso de Contratação Direta 97/2023
Data do Documento:
18/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
PROCESSO - 4717/2023 - Curso de Cerimonial
3.1 Portarias 134/2023
Data do Documento:
18/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
NOMEAR A SENHORA GISELE APARECIDA LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TV
3.1 Portarias 133/2023
Data do Documento:
18/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
NOMEAR O SENHOR RAFAEL GASPAR HOFFMANN PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
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