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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 4/2023
Data do Documento:
29/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no debate “Como enfrentar o ciclo vicioso da água: escassez e abundância - as mais recentes tendências da Conferência da ONU sobre Água e as perspectivas para o cenário brasileiro”, a ocorrer no próximo dia 28 de março, em São Paulo.
3.1 Portarias 117/2023
Data do Documento:
28/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
NOMEAR DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023 COM LOTAÇÃO NA DIVISÃO DE ASSUNTOS TECNICOS LEGISLATIVOS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 19/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
30/03/2023
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 3, de 18 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta os critérios para adoção do regime legal de contratação durante o período previsto no artigo 193 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 86/2023
Data do Documento:
29/03/2023
Data de Publicação:
30/03/2023
1 (uma) fragmentadora de papel
3.1 Portarias 117/2023
Data do Documento:
27/03/2023
Data de Publicação:
30/03/2023
NOMEAR DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023 COM LOTAÇÃO NA DIVISÃO DE ASSUNTOS TECNICOS LEGISLATIVOS
1.7 Aviso de Audiências Públicas 537/2023
Data do Documento:
15/03/2023
Data de Publicação:
30/03/2023
Requerimento nº 537/2023 - Processo nº 3128/2023
4.1 Aviso de Licitação 4/2023
Data do Documento:
28/03/2023
Data de Publicação:
29/03/2023
Extrato de aviso de licitação para o DOL PP 04.2023 - Microcomputadores
4.1 Aviso de Licitação 2-A/2023
Data do Documento:
28/03/2023
Data de Publicação:
29/03/2023
Extrato - Errata ao Pregão nº 02.2023 -
4.2 Aviso de Contratação Direta 85/2023
Data do Documento:
27/03/2023
Data de Publicação:
29/03/2023
4.000 (quatro mil) folhas de papel couche em formato A4, de 300g/m² de gramatura.
4.2 Aviso de Contratação Direta 81/2023
Data do Documento:
22/03/2023
Data de Publicação:
29/03/2023
1 (um) pacote com 100 (cem) folhas de papel “Vegetal Clear Plus” em formato A3 e de gramatura 180/m².
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