Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado do Espírito Santo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
MENU
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 098/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL GASPAR HOFFMANN DA DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS PARA O GABINETE DO VEREADOR ROBERTINHO DA PADARIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
3.1 Portarias 097/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO NAGAOKA DO GABINETE DO VEREADOR ROBERTINHO DA PADARIA PARA O CERIMONIAL LEGISLATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
3.1 Portarias 096/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO BISLER FERNANDES DO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES PARA O GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR DA FARMÁCIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 17/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.1 Aviso de Licitação 3/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
Extrato de aviso de licitação para o DOL PP 03-23 -
3.1 Portarias 095/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
NOMEAR O SENHOR EVECI DA HORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
2.1 Atos da Mesa 3/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
3.1 Portarias 094/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
EXONERAR EM 07/032023 A SENHORA WALERIA CAMPOS DE MORAIS CANCELA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR PADRÃO DAL.3
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
09/03/2023
PROCESSO - 1409/2023 - INEXIGIBILIDADE - 3/2023 - 6 inscrições para o curso “GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA PODERES PÚBLICOS”
4.4 Ratificação de Contratação Direta 4/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
09/03/2023
PROCESSO - 1483/2023 - INEXIGIBILIDADE - 4/2023 - 6 inscrições para o curso “GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA PODERES PÚBLICOS”
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
Portal desenvolvido e mantido por
Indetep