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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 072/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
EXONERAR EM 01/03/2023 A SENHORA LUANA TOLEDO DA ROCHA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 071/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUES FILHO, Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação, para substituir o ex-Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação, na equipe designada pela Portaria nº 325/2022 para elaborar Termo de Referência para aquisição de computadores destinados à substituição dos computadores das marcas ORO e HP
4.7 Extrato de Termo Aditivo 11/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
02/03/2023
Publicação 11, 2º Termo Aditivo ao Contrato 20.2021 - Consórcio CETC
2.1 Atos da Mesa 2/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
02/03/2023
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, em reunião no Ministério da Cultura, no dia 14 de março de 2023, em Brasília.
4.2 Aviso de Contratação Direta 62/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
02/03/2023
Tampo de vidro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 63/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
02/03/2023
Tampo de vidro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 61/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
01/03/2023
Armário Baixo Fechado
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 03/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
01/03/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho da servidora Jani Maria dos Santos
4.2 Aviso de Contratação Direta 58/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
Aquisição de Fragmentadora - Proc 1787/23
4.2 Aviso de Contratação Direta 59/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
Aquisição de 3 (três) persianas rolo double vision
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