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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 69/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
09/03/2023
Contratação dos serviços necessários para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Câmara Municipal de São José dos Campos/SP.
4.2 Aviso de Contratação Direta 68/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
PROCESSO - 2269/2023 - Serviço de suporte de servidor rack
4.2 Aviso de Contratação Direta 67/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
Contratação de empresa para o fornecimento de 8 (oito) máquinas completas de ar condicionado.
3.1 Portarias 093/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
PRORROGAR POR 60(SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 21/03/2023, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO
3.1 Portarias 092/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
DESIGNA SERVIDORES EDEGAR OLIVEIRA ALVES, ANDERSON LUIZ PEREIRA COMO FISCAIS DO CONTRATO 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3.1 Portarias 091/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS– MATR. 3144, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DA FARMÁCIA PARA O NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES,
3.1 Portarias 090/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA /2022 QUE NOMEOU O SENHOR QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 28/02/2023
3.1 Portarias 089/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
NOMEAR O SENHOR THIAGO NOGUEIRA XAVIER PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 088/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
DESIGNA TIAGO DOMINGOS DE FARIA PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO ESPECIFICAMENTE DO PROCESSO LICITATORIO 2.544/2022
3.1 Portarias 087/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
CONDECER 1 ANO DE LICENCA SEM VENCIMENTOS POR MOTIVO ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE PARA A SERVIDORA CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS A CONTAR DE 29/03/2023
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