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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 107/2023
Data do Documento:
17/03/2023
Data de Publicação:
21/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 01/04/2023, O SERVIDOR BENEDITO SAVIO, MATRÍCULA Nº 2868, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº1, DE 2021, NA VAGA ATÉ ENTÃO OCUPADA PELO SERVIDOR WILLIAN YUDI SUZUKI
4.2 Aviso de Contratação Direta 76/2023
Data do Documento:
17/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Aquisição e instalação de 3 (três) películas do tipo jateado
4.2 Aviso de Contratação Direta 78/2023
Data do Documento:
17/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Gaveteiro Volante
4.2 Aviso de Contratação Direta 77/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Poltronas giratórias ergonômicas.
1.2 Emendas à Lei Orgânica 89/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Acrescenta o art. 161-A à Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, em atendimento ao inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 2019.".
1.5 Decretos Legislativos 4/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Concede a Medalha Mérito Municipal ao Rotary Club de São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 3/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Mestre Luiz Carlos Dagmar
4.2 Aviso de Contratação Direta 75/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Organizadores de Escritório.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 13/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
Publicação 13, 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28-2021 - Newcom Brasil Ltda - TV
4.2 Aviso de Contratação Direta 70/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 70 — REFERENTE AO PROCESSO 2267/2023
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