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ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 118/2023 Data do Documento: 04/04/2023 Data de Publicação: 10/04/2023 AFASTAR O SERVIDOR GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES POR 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DE 31/03/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2023 Data do Documento: 04/04/2023 Data de Publicação: 05/04/2023 Extrato de decisão - PP 03.2023
4.1 Aviso de Licitação 3-A/2023 Data do Documento: 03/04/2023 Data de Publicação: 04/04/2023 Extrato de aviso de licitação Deserta para o DOL PP 2.2023.
4.2 Aviso de Contratação Direta 89/2023 Data do Documento: 30/03/2023 Data de Publicação: 03/04/2023 Suporte de notebook.
1.5 Decretos Legislativos 7/2023 Data do Documento: 30/03/2023 Data de Publicação: 03/04/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 90/2023 Data do Documento: 30/03/2023 Data de Publicação: 31/03/2023 Aquisição de 01 (uma) tenda, modelo Gazebo.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1/2023 Data do Documento: 30/03/2023 Data de Publicação: 31/03/2023 Audiência Pública
2.1 Atos da Mesa 5/2023 Data do Documento: 30/03/2023 Data de Publicação: 31/03/2023 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão dos Processos nº 1101/2023, Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro de 2019, que "Estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Jose dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018"; e nº 3550/2023, Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 612, de
30 de novembro de 2018, que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos e dá outras providências".
4.2 Aviso de Contratação Direta 88/2023 Data do Documento: 30/03/2023 Data de Publicação: 31/03/2023 Aquisição de 1 (uma) guilhotina de papel.
4.2 Aviso de Contratação Direta 87/2023 Data do Documento: 29/03/2023 Data de Publicação: 31/03/2023 Monitor de vídeo,

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