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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 1/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
16/01/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 020/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
16/01/2023
NOMEAR A SENHORA TAMIRES KELLY DOS SANTOS MACHADO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 019/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
16/01/2023
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA, MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/01/2023 A 17/01/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 14/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
13/01/2023
PROCESSO - 11363/2022 - 1 (uma) cadeira ergonômica.
4.2 Aviso de Contratação Direta 15/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
13/01/2023
PROCESSO - 11250/2022 - 3 (três) persianas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 13/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
13/01/2023
PROCESSO - 11941/2022 - 1 (uma) cadeira ergonômica.
4.2 Aviso de Contratação Direta 16/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
13/01/2023
PROCESSO - 11757/2022 - 1 (uma) fragmentadora de papel.
4.2 Aviso de Contratação Direta 17/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
13/01/2023
PROCESSO - 11757/2022 - 3 (três) persianas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 18/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
13/01/2023
SSD externo de 1Tb
4.2 Aviso de Contratação Direta 19/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
13/01/2023
Manutenção de 3 (três) fragmentadoras
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