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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 406/2022
Data do Documento:
20/12/2022
Data de Publicação:
04/01/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023 e de 23 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2023 O SENHOR, RODRIGO JOSE TOSETTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 01/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
03/01/2023
Lista de Servidores Aptos Para Concorrer a Progressão.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 28/2022
Data do Documento:
22/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Processo nº 10237/2022 - Inexigibilidade nº 24/2022 - Contratação da empresa ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA para prestação serviços técnicos especializados na área de TI, compreendendo os serviços de garantia da licença, manutenção do software e suporte técnico, operação assistida, e consultoria técnica para desenvolvimento web do Software para Virtualização de Processos, de propriedade da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.6 Extrato de Contrato 71/2022
Data do Documento:
22/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 71, Contrato n° 33-2022 - Terrax - Reforma presidência
4.6 Extrato de Contrato 70/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 70, Contrato n° 32-2022 - Media Portal
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço 69/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 69, ARP 1.2022 - Didiane Yuri Tauhata - Divisórias
4.7 Extrato de Termo Aditivo 68/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 68, 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 12.2019 - CIEE
4.7 Extrato de Termo Aditivo 67/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
4.3 Homologação de Licitação 15/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
4.3 Homologação de Licitação 2/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
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