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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 400/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 A 21 DE JANEIRO DE 2023 O SENHOR, EDUARDO CORREA SEPULVEDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES , PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
1.6 Resoluções 6/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Institui o pagamento de décimo-terceiro aos Vereadores da Câmara Municipal, a contar da legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2025.
1.6 Resoluções 5/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Fixa a partir de 1º de janeiro de 2025 a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
1.5 Decretos Legislativos 31/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
1.5 Decretos Legislativos 30/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
2.1 Atos da Mesa 32/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
16/12/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00
3.1 Portarias 399/2022
Data do Documento:
14/12/2022
Data de Publicação:
16/12/2022
DESIGNAR, O SENHOR FERNANDO NAVES RESCK, PARA RESPONDER PELA DIVISÃO DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 09/01/2023 A 23/01/2023, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 63/2022
Data do Documento:
14/12/2022
Data de Publicação:
15/12/2022
Publicação 63, 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28-2021 - TV Costa Norte
1.5 Decretos Legislativos 29/2022
Data do Documento:
08/12/2022
Data de Publicação:
15/12/2022
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Padre Antonio Maria.
1.5 Decretos Legislativos 28/2022
Data do Documento:
08/12/2022
Data de Publicação:
15/12/2022
Concede a Medalha Mérito Legislativo a Associação Cristã de Moços - ACM São José dos Campos
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