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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 375/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
AFASTAR A SERVIDORA VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI POR 06 DIAS, A CONTAR DE 07/11/2022.
3.1 Portarias 374/2022
Data do Documento:
21/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 12 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, O SENHOR BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SESSÃO DE COPIAS, ARQUIVO E CORRESPONDENCIAS.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 28/2022
Data do Documento:
23/11/0022
Data de Publicação:
24/11/2022
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor(a) FERNANDA GARCIA SANT' ANNA SIQUEIRA matrícula nº 2244.
4.2 Aviso de Contratação Direta 64/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
23/11/2022
3.1 Portarias 373/2022
Data do Documento:
18/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR FELIPE MAFRA DE PAIVA POR 08 DIAS, A CONTAR DE 16/11/2022.
3.1 Portarias 372/2022
Data do Documento:
18/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
AFASTAR A SERVIDORA ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES POR 07 DIAS, A CONTAR DE 16/11/2022.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 15/2022
Data do Documento:
18/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
Regulamenta a aplicação da licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
1.5 Decretos Legislativos 26/2022
Data do Documento:
17/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 14/2022
Data do Documento:
17/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
3.1 Portarias 369/2022
Data do Documento:
16/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR ERIC BARBOSA POR 10 DIAS, A CONTAR DE 09/11/2022.
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