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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 371/2022
Data do Documento:
16/11/2022
Data de Publicação:
18/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS POR 10 DIAS, A CONTAR DE 13/11/2022.
3.1 Portarias 370/2022
Data do Documento:
16/11/2022
Data de Publicação:
18/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR JOSE ANICEZIO VALENTIM POR 14 DIAS, A CONTAR DE 03/11/2022.
4.2 Aviso de Contratação Direta 63/2022
Data do Documento:
16/11/2022
Data de Publicação:
17/11/2022
PROCESSO - 11235/2022 - Cadeira ergonômica
3.1 Portarias 368/2022
Data do Documento:
11/11/2022
Data de Publicação:
17/11/2022
AFASTAR OS SERVIDORES LISTADOS POR 10 DIAS, A CONTAR DE 09/11/2022.
3.1 Portarias 367/2022
Data do Documento:
11/11/2022
Data de Publicação:
17/11/2022
PRORROGAR POR 60(SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 22/12/2022, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO
3.1 Portarias 366/2022
Data do Documento:
11/11/2022
Data de Publicação:
17/11/2022
CONCEDER à servidora, senhora, MARCIA CRISTINA DE LIMA MORAES, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde
1.5 Decretos Legislativos 25/2022
Data do Documento:
10/11/2022
Data de Publicação:
17/11/2022
1.7 Aviso de Audiências Públicas 11007/2022
Data do Documento:
07/11/2022
Data de Publicação:
17/11/2022
4.2 Aviso de Contratação Direta 62/2022
Data do Documento:
11/11/2022
Data de Publicação:
16/11/2022
PROCESSO - 10788/2022 - 20 (vinte) medalhas de “Mérito Científico”
4.2 Aviso de Contratação Direta 61/2022
Data do Documento:
10/11/2022
Data de Publicação:
16/11/2022
PROCESSO - 11118/2022 - 2 (duas) persianas
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