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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 343/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
NOMEAR, A SENHORA NAJILA ROBERTA HIDALGO, MATRÍCULA, Nº 3159, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
3.1 Portarias 342/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
NOMEAR, O SENHOR RODRIGO ROSA BARBOSA, MATRÍCULA, Nº 3160, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
1.6 Resoluções 4/2022
Data do Documento:
20/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
1.6 Resoluções 4/2022
Data do Documento:
20/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
3.1 Portarias 345/2022
Data do Documento:
21/10/0222
Data de Publicação:
25/10/2022
DESIGNAR GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, PARA SUBSTITUIR PATRICIA FERREIRA TRINDADE NAS ATRIBUIÇÕES DESIGNADAS NA PORTARIA 325/2022
4.11 Aplicação de Penalidades 56/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
24/10/2022
Publicação 56, Aplicação de Penalidade - Mestra Comunicação
1.7 Aviso de Audiências Públicas 3327/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
24/10/2022
Edital - Julgamento das Contas de 2015
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1383/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
24/10/2022
Publicação dos Requerimentos nº 1383/2022, 1385/2022 e 1425/2022
4.2 Aviso de Contratação Direta 50/2022
Data do Documento:
20/10/2022
Data de Publicação:
24/10/2022
1.6 Resoluções 4/2022
Data do Documento:
20/10/2022
Data de Publicação:
24/10/2022
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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