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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 335/2022
Data do Documento:
11/10/2022
Data de Publicação:
14/10/2022
EXONERAR EM 20/10/2022 O SENHOR EDGARD FERNANDO CORREIA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
4.6 Extrato de Contrato 52/2022
Data do Documento:
10/10/2022
Data de Publicação:
11/10/2022
Publicação 52, Contrato n° 28-2022 - Office Vale - Impressão Corporativa
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 51/2022
Data do Documento:
10/10/2022
Data de Publicação:
11/10/2022
Publicação 51, Acordo de Cooperação Técnica - TCESP
3.1 Portarias 334/2022
Data do Documento:
07/10/2022
Data de Publicação:
11/10/2022
DELEGAR ao GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES as atribuições elencadas nos itens 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 do quadro de atribuições do cargo de Secretário Diretor-Geral, constante do Anexo III da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021. Ficam revogadas as disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 285/2022.
2.1 Atos da Mesa 28/2022
Data do Documento:
07/10/2022
Data de Publicação:
10/10/2022
1.5 Decretos Legislativos 22/2022
Data do Documento:
06/10/2022
Data de Publicação:
10/10/2022
1.5 Decretos Legislativos 21/2022
Data do Documento:
06/10/2022
Data de Publicação:
10/10/2022
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 25/2022
Data do Documento:
06/10/2022
Data de Publicação:
07/10/2022
Lista de Servidores Aptos Para Concorrer a Progressão.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 23/2022
Data do Documento:
05/10/2022
Data de Publicação:
07/10/2022
3.1 Portarias 333/2022
Data do Documento:
05/10/2022
Data de Publicação:
07/10/2022
NOMEAR O SENHOR SIDINEI APARECIDO TOSSANI, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
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