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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 358/2022
Data do Documento:
04/11/2022
Data de Publicação:
08/11/2022
DESIGNAR, a contar de 03 de novembro de 2022, o senhor, ANDERSON LUIZ PEREIRA, para responder pela Chefia da Seção do Portal de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de licença médica do titular.
3.1 Portarias 357/2022
Data do Documento:
04/11/2022
Data de Publicação:
08/11/2022
DESIGNAR, a contar de 01/11/2022, o servidor FELIPE MAFRA DE PAIVA, matrícula nº 2868, para integrar a Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3º, parágrafo único, inciso II, da Resolução nº 3, de 2014, alterada pela Resolução nº1, de 2021, na vaga até então ocupada pela servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA.
3.1 Portarias 356/2022
Data do Documento:
01/11/2022
Data de Publicação:
08/11/2022
NOMEAR, a senhora RENATA LEMES DE PAIVA MENDES DA COSTA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão DAL.5, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
4.2 Aviso de Contratação Direta 56/2022
Data do Documento:
04/11/2022
Data de Publicação:
07/11/2022
PROCESSO - 10516/2022 - 448 (quatrocentos e quarenta e oito) Fitas Adesivas transparente 48mm x 45m
4.2 Aviso de Contratação Direta 57/2022
Data do Documento:
04/11/2022
Data de Publicação:
07/11/2022
PROCESSO - 10163/2022 - 42 (quarenta e dois) Adesivos para a TV Câmara.
4.2 Aviso de Contratação Direta 55/2022
Data do Documento:
03/11/2022
Data de Publicação:
07/11/2022
PROCESSO - 10468/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 26/2022
Data do Documento:
03/11/2022
Data de Publicação:
07/11/2022
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho da servidora Lia Fares Gonçalves Gracioto, matrícula 2862
4.2 Aviso de Contratação Direta 45/2022
Data do Documento:
19/10/2022
Data de Publicação:
07/11/2022
PROCESSO - 9461/2022 - 2 (duas) poltronas "S".
4.2 Aviso de Contratação Direta 54/2022
Data do Documento:
01/11/2022
Data de Publicação:
04/11/2022
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1520/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
04/11/2022
Publicação Requerimento nº 1520/2022
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