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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1733/2022
Data do Documento:
21/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
Requerimento nº 1733/2022 - Processo nº 11539/2022
3.5 Editais 21/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
25/11/2022
9 - Desistência - Thaisa Pires Fagundes
2.1 Atos da Mesa 30/2022
Data do Documento:
23/11/2022
Data de Publicação:
25/11/2022
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 49/2022
Data do Documento:
19/10/2022
Data de Publicação:
25/11/2022
PROCESSO - 6301/2022 - Contratação integrada de empresa especializada para confecção e instalação de 2 (duas) escadas do tipo “marinheiro”.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 16/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 14, de 17 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a desocupação das salas do Prédio Anexo da Câmara Municipal de São José dos Campos”.
4.3 Homologação de Licitação 16/2022
Data do Documento:
23/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
Termo de Homologação - PP 16-22 - Assinado
3.1 Portarias 379/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
CESSAR, a contar de 30 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 60/2022, de 01 de fevereiro de 2022, que nomeou o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “DAL.4” de provimento em comissão, NOMEANDO-A, a contar de 01 de dezembro de 2022, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5” de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no artigo 1º do Ato da Mesa nº 19 de 31 de julho de 2020.
3.1 Portarias 378/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
CESSAR, a contar de 30 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 456/2021, de 23 de agosto de 2021, que nomeou a senhora ALINE OSORIO DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3” de provimento em comissão, NOMEANDO-A, a contar de 01 de dezembro de 2022, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5” de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no artigo 1º do Ato da Mesa nº 19 de 31 de julho de 2020.
3.1 Portarias 377/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR JULIO CESAR MOLINARI POR 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE 18/11/2022.
3.1 Portarias 376/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR RODRIGO ROSA BARBOSA POR 10 DIAS, A CONTAR DE 18/11/2022.
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