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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 365/2022
Data do Documento:
10/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
NOMEAR, O SENHOR MARCELO NAGAOKA, MATRÍCULA, Nº 0227, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
3.1 Portarias 364/2022
Data do Documento:
09/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
I – DESIGNAR COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 28/2022 OS SEGUINTES SERVIDORES:A) JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS REIS – NA CONDIÇÃO DE TITULAR; EB) JOSÉ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR – NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE.II – DESIGNAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 28/2022 O DIRETOR DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APLICANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 61, CAPUT E § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4/2021 NOS CASOS DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO OU IMPEDIMENTO.
3.1 Portarias 363/2022
Data do Documento:
09/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA JULIANA NAKASONE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
3.1 Portarias 362/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2022 O SENHOR, TIAGO DOMINGOS DE FARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 361/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 07 A 13 DE NOVEMBRO DE 2022 O SENHOR, GUSTAVO BARROS MONTE PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 360/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR ROBSON ANTONIO BISPO POR 10 DIAS, A CONTAR DE 07/11/2022.
3.1 Portarias 359/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SRA MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 07 A 13/11/2022.
3.5 Editais 20/2022
Data do Documento:
10/11/2022
Data de Publicação:
10/11/2022
11 -Edital de Convocação Thaisa Pires Fagundes
4.1 Aviso de Licitação 17/2022
Data do Documento:
09/11/2022
Data de Publicação:
10/11/2022
3.5 Editais 19/2022
Data do Documento:
09/11/2022
Data de Publicação:
10/11/2022
Desistência - Lucas Tsutomu Nawa
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