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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 384/2022
Data do Documento:
29/11/2022
Data de Publicação:
01/12/2022
CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PARA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO NO PERÍODO DE 21/11/2022 A 20/03/2023
3.1 Portarias 383/2022
Data do Documento:
29/11/2022
Data de Publicação:
01/12/2022
AFASTAR O SERVIDOR ARLEY FARIA CARVALHO POR 8 (OITO) DIAS, A CONTAR DE 25/11/2022.
3.1 Portarias 382/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
30/11/2022
RETIFICAR A PORTARIA 378-2022 PARA ONDE SE LÊ “ ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO DAL.5 LEIA SE“ ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO DAL.4”
3.1 Portarias 381/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
30/11/2022
ESTABELECE A ESCALA DE COMPENSAÇÃO PARA O ANO DE 2023
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 29/2022/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
30/11/2022
Lista de Servidores Aptos Para Concorrer a Progressão.
4.3 Homologação de Licitação 17/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
Termo de Homologação - PP 17-22
3.5 Editais 22/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
12 -Edital de Convocação MARIANA DE BARROS SILVERIO
1.5 Decretos Legislativos 27/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
Denomina a Sala da Controladoria-Geral de “Sala Nicolau Estéfano”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 65/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
3.1 Portarias 380/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LIA FARES GRACIOTO
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